Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3594 DANO MORAL IGUALMENTE CONFIGURADO, DADAS AS PECULIARIDADES DO CASO, À LUZ DA “TEORIA DO DESVIO DOS RECURSOS PRODUTIVOS DO CONSUMIDOR”, CUJA ACEITAÇÃO TEM SIDO ADMITIDA INCLUSIVE PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RECURSO ESPECIAL N.º 1.737.412/SE E RECURSO ESPECIAL N.º 1.634.851/RJ, RELATORA MINISTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3446 Nº 1010081-64.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Jonathan Rodrigo Henrique - Recorrido: Direcional Engenharia S/A - Recorrido: Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Certifico e dou fé, que o RECURSO EXTRAORDINÁRIO retro é tempestivo ficando concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3139 Nº 1004449-57.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Recorrida: Sonia Cristina Ramos - Recorrido: Decolar.com Ltda - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4726 834 do STF - “Validade da cobrança de serviços e comissões, notadamente o Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária SATI, previstos em contrato de compra e venda de imóveis entre consumidores e construtora ou incorporadora.”) decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3816 GONZALEZ KLEFENZ (OAB 452342/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1012340-32.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo de Jesus Piagio - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. 1) Fls. 96: defiro. Transfira-se o valor depositado à disposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3855 MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB 341073/SP), RAFAEL JELEZOGLO SILVA (OAB 455144/SP) Processo 1011888-22.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Laurenice Coutinho Santos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4408 pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devida intimação através de publicação no DJE para sua realização . Ressalto que o silêncio implicará concordância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3976 conforme requerido no formulário de fl. 105. Publique-se e arquivem-se. Piracicaba, 08 de novembro de 2021. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), JAMIL APARECIDO MILANI (OAB 166549/SP), FERNANDO DIAS FERRAZ (OAB 385381/SP) Processo 1010319-83.2021.8.26.0451 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3980 rescindido, haja vista que foi assinado com base em propaganda enganosa. É sabido que em ações onde se discute a rescisão de ato jurídico, o valor dado à causa é o valor do contrato , nos termos dos artigos 292, , inciso II, do Código de Processo Civil: O valor da causa constará da petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3379 Processo 1012509-19.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Alexsandro da Silva Roque - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Data da conclusão: 16/08/2021 11:13:34. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice. Vistos. Relatório d