Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 REQTE : E.A.G. ADVOGADO : 185338/SP - Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira REQDA : P.V.G. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1012534-74.2022.8.26.0361 CLASSE : GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : O.J.S.S. ADVOGADO : 298515/SP - Sergio Pinheiro Lopes REQDO : A.B.R.A.C. VARA: VARA DA INFÂN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2649 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP) Processo 1010933-33.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.R.G.O. K.S.R.G.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2613 benesses da Justiça Gratuita. Condeno o requerido Município ao pagamento de honorários advocatícios correspondentes à metade do máximo percentual previsto em lei (20%), fixando em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, em atenção ao artigo 90, Parágrafo 4º, do Código de Processo C