Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 472 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1075513-60.2021.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 651 341712/SP) (Procurador); Apelada: Lívia Monteiro Elias (Justiça Gratuita); Advogada: MARIA LUCIA MONTEIRO DA SILVA ELIAS (OAB: 184708/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3635 Silva Filho (OAB: 366535/SP) - Tayson Aprigio de Oliveira (OAB: 343893/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 12 Nº 1003558-56.2021.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1912 GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP) Processo 1011850-40.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Joao Carlos da Silva Coelho - - Adriana Gambini Dias Coelho - Entrevias Concessionária de Rodovia S/A - Vistos. Fls. 505/509. Anote a serventia o resultado do agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1184 1- Remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral da Justiça. 2- Depois, voltem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Camila Fernandes (OAB: 331258/SP) (Procurador) - Alois Kaesemodel Junior (OAB: 72562/SP) - Josiel Fernandes Lico (OAB: 432226/SP) - 1º andar - sala 103 Nº 1004351-68.2022.8.26.0053 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2500 Paulo - Embargte: Via S/A - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL ARTIGO 1.022 DO CÓDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1902 ônibus, micro-ônibus e vans de fretamento turístico em geral, provindos de outros municípios destinados ao turismo e eventos de qualquer natureza dentro dos limites territoriais do município de São Sebastião, pois a contraprestação, em verdade, possui natureza de taxa. Neste sentido, deve ser concedida a antecipação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2400 Processo 1001370-66.2022.8.26.0344 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Luiz Felipe dos Santos Oliveira - Emdurb - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia Sp - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1966 deeventualrecurso. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153/2.009. P.R.I.C. Marília, 13 de agosto de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: KARINA LILIAN VIEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2264 Processo 1009775-91.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Gilson Caleman - Defiro o recolhimento de custas ao final pelo vencido, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Trata-se de execução individual de título judicial, ajui