Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 REQTE : Maria das Neves Vieira Macena REQDO : Dorivan Vieira Macena VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012546-58.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.V.Q.S. REQDO : W.Q.F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012545-73.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2783 (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demitir-se do mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi outorgado pelo art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade político-administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2618 Estadual para imediato cumprimento da decisão proferida em sede de liminar e confirmada pela sentença, sob pena de aplicação da multa diária fixada pelo descumprimento. Aguarde-se a prestação de informações pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. Osasco, 30 de agosto de 2019. - ADV: ARIANE DA SILVA THEO