Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 PROCESSO :0011250-79.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VITÓRIA DE OLIVEIRA SOLEDADE REQDO : TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPACOES LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1012554-96.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : ELEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3543 monetária deve ser calculada de acordo com lei 11.960/09 e tema 810 do STF, já definido no RE 870947. Os juros de mora, a partir de 30.06.2009, incidirão de acordo com o art. 1º-F à Lei nº 9.494/97, com redação dada pela lei 11.960/09. Condeno ainda a autarquia ré, pela sucumbência, ao pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3244 realizada de forma virtual, contando com a concordância das partes e patronos. Iniciados os trabalhos pelo MM Juiz foi proposto acordo entre as partes, tendo a proposta restado INFRUTÍFERA. A seguir, passou-se a oitiva da testemunha José de Jesus Júnior, tendo seu depoimento gravado. Ausentes as demais teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3437 Único imóvel da executada, destinado à moradia dos pais dela. Irrelevância da existência de usufruto em favor dos pais e, portanto, de que a penhora recaiu somente sobre a nua propriedade. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 222559527.2016.8.26.0000, Rel. Des. Mourão Neto, 27º Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 17 2025257-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002677-65.2019.8.26.0116; Assunto: Guarda;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 125 2036658-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1089062-93.2021.8.26.0100; Assunto: C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5180 - Vistos. Suspendo o curso da execução, com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano, ficando o prazo prescricional suspenso em tal período na forma do § 1º do mencionado artigo. Decorrido o prazo sem manifestação do credor, remetam-se os autos ao arquivo (art.92

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 415 2024656-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; ITAMAR GAINO; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1000048-37.2020.8.26.0358; Espécie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 611 2036672-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; EDGARD ROSA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1112296-07.2021.8.26.0100; C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3027 de tentativa de conciliação, após a estabilização objetiva da lide, não é requisito prévio para a prolação da sentença, mormente quando o próprio condomínio não se mostra disposto a conciliar. De se consignar ainda que a conciliação, mesmo após a sentença, pode ser tentada diretamente pelo