Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2496 Processo 1011417-24.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Fatima Castro Ferreira - - Solange Margarete Ferreira - - Elisangela Andreia Ferreira - - Elaine Cristina Ferreira - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Traga a autora a certidão negativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2249 necessidades, até eventual alteração de suas capacidades mentais. O cargo de curadora acarretará à parte autora o ônus de guarda, sustento e orientação do curatelado/interditado, nos termos do inciso I, do artigo 755, do C.P.C., c.c. artigo 1782, do Código Civil. Considerando que a requerida possuía u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3863 juízo deprecado, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, no prazo de 5 (cinco) dias. O advogado, no momento da distribuição deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1966 fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo (528, §3º do NCPC). Pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, sem prejuízo do protesto a que se refere o art. 528, § 1º, do CPC. 3. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2002 legal. 3. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2714 19:00 horas do domingo, com direito de pernoite. Havendo feriado prolongado, inclusive com dia-ponte, a data de retirada do menor poderá ser antecipada para a véspera do início e/ou postergada para o último dia do respectivo período. No período de férias escolares, ficará a primeira metade com o geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3615 cujo termo inicial será a data: I - da audiência ou sessão de conciliação ou de mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo ou II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, conforme art. 334,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2718 relacionamento anterior. Deve-se recordar que o principal fundamento da ação revisional de alimentos seria a cabal demonstração de que houve efetiva alteração do binômio alimentar, em especial quanto à condição econômica do alimentante, tudo isto em obediência à prevalência dos interesses do menor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1690 se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP) Processo 1012303-23.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.K.M.M. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro à parte autora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3525 Processo 1012442-72.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Melyssa Silva Malerba - Enryco Silva Anastacio - Ciência as partes acerca da certidão de fls. retro. - ADV: ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP) Processo 1012576-02.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç�