Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1012588-33.2016.8.26.0302 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Mazza Fregolente & Cia Eletricidade e Construções Ltda ADVOGADO : 177185/SP - José Alecio Fraga Spilari IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012580-56.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1097 A MM. Juíza de Direito: Dra. NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO 593.578 EXECUÇÃO CRIMINAL - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZ CARLOS DA SILVA fls. 282: Vistos. Primeiramente requisite-se defensor ao sentenciado, ficando desde já nomeado o profissional indicado, bem como intimado a se manifestar sobre a pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1641 que há de ser publicado somente uma vez no D.J.E., ficando ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua resposta (defesa) termo este que será deflagrado a partir do encerramento do prazo do edital que fixo em 30 (trinta) dias. Intimese. - ADV: JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP) Pro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 70 2ª Vara EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Onessima de Santana Santos, REQUERIDO POR Ronaldo de Santana Santos - PROCESSO Nº1000099-94.2021.8.26.0299.A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro de Jandira, Estado de São Paulo, Dra. JULIANA MORAES CORREGIARI BEI, na forma da Lei, etc.FAZ SABER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 807 Processo 1005582-38.2017.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.C. - S.L.F.C. - Aditamento do Formal de Partilha expedido e disponível para retirada na 1ª Vara Cível de Jaú. - ADV: ALEXANDRE CESCATO (OAB 371500/SP), FABIANA SILVESTRE DE MOURA (OAB 322388/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1009 Processo 1010654-74.2015.8.26.0302 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - - Vistos. Fl. 474: ante a discordância da parte contrária, indefiro o sobrestamento solicitado. Manifeste-se o Município, no prazo de cinco dias, nos termos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1055 202219/SP), DENIZE GISELA VALÉRIO TROFINO (OAB 197666/SP), EDENILSON APARECIDO SOLIMAN (OAB 159409/SP), MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP), NILSON GRIGOLI JUNIOR (OAB 130136/SP) Processo 1012580-56.2016.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - João Carlos Miura - Ctba Participações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1207 Processo 1009374-63.2018.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Donizete Leite - Páginas 113 e ss.: manifeste-se o requerente. I. - ADV: PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO (OAB 193628/SP) Processo 1009470-78.2018.8.26.0302 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 996 com documentos. É o relatório. A liminar comporta deferimento. Em análise sumária das provas pré-constituídas, observa-se que a impetrante é lactante e portadora de asma moderada a severa, conforme documentos médicos recentes, o que a inclui no grupo de risco para o coronavírus. Por outro lado, o Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1870 caso positivo, se tal ato será formalizado por termo nos autos. Providencie o inventariante: certidão negativa de débitos junto à Receita Federal em nome do “de cujus”, obtida via internet Dispensada a comprovação do recolhimento do ITCMD nos termos do Comunicado CG 1252/2019, publicado no DJE de