Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3134 Vistos. Considerando a data do pedido, primeiramente manifeste-se a PMO sobre eventual acordo de parcelamento do débito. Em caso negativo, providencie a PMO o valor total atualizado, na mesma folha do pedido em que conste também o CPF/CNPJ do(a) executado(a) citado(a) nos autos e pesquisa DRF para que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2877 Nº 1006221-33.2020.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Embargada: Cleusa Martins Guerra Voltani - Magistrado(a) Danielle Martins Cardoso Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4217 Processo 0002750-55.2022.8.26.0405 (processo principal 1016198-15.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mauro Silvio Miranda Junior - Vistos. Diante da concordância da FESP (fls.65), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora(fls. 51/59) (data-base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3068 Nº 1028361-95.2019.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Sendas Distribuidora S/A - Embargado: Wagner Lima Nascimento - Magistrado(a) Fernando Dominguez Guiguet Leal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - ACOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2570 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2659 temporais, respeitada a prescrição quinquenal. Os valores serão atualizados monetariamente a partir de cada vencimento, e acrescidos de juros de mora contados da citação, observados os critérios fixados no julgamento do Tema 810 pelo STF. Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2663 obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689 e 158/993, cf. Theotônio Negrão, in Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor, 30ª ed., Editora Saraiva, nota 3b ao art. 535, p. 559). Por fim, é preciso consignar que o Juiz não está obrigado a se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2738 Camaroto - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1010829-40.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Barato Express Comercial e Gerenciamento Ltda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2515 Processo 1011551-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalvan Dunder Martins - Vistos. O exame do presente feito está suspenso em razão do Tema 36- IRDR nº 0018264-70.2020.8.26.0000. Aguarde-se o desfecho. Int. - ADV: LUIS FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2595 Mateus Neto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação nas verbas sucumbenciais, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1010044-78.2021.8.26.0405 - Procedimen