Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006518-25.2003.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL AUTOR : Prefeitura de Mogi das Cruzes ADVOGADO : 110590/SP - Maria Cristina Goncalves REQDO : Ctg Com e Transporte de Gas Irmãos Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006536-46.2003.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 PROCESSO :0005434-86.2003.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL AUTOR : Fazenda Municipal ADVOGADO : 110590/SP - Maria Cristina Goncalves REQDO : Comercial Mayan e Coelho Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003550-27.2000.8.26.0091 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Mogi das Cruzes ADVOGADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 107 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO; Procdor: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP); Agravado: Antonino dos Reis e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); 2224589-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1826 Processo 1012307-94.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Miguel de Melo - Detran-SP Departamento de Trânsito de São Paulo e outro - Ciência ao autor acerca da juntada de oficio encaminhado pelo Detran. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP), HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1756 e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes.Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1794 Superior Tribunal pacificou o entendimento de que o prazo inicial para oposição dos embargos do devedor conta-se da data em que efetuado o depósito judicial da quantia executada, independentemente da lavratura de termo de nomeação (AgRg nosEREsp nº 853.749/RJ, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, SegundaSe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2331 MOTTA (OAB 339805/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1011180-87.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Nadia Luri Condo Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela FESP, às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2566 expedição de alvará para a liberação do depósito em prol dos expropriados. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, expeçam-se: a) Mandado definitivo de imissão de posse em favor do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES em relação as área indicada. b) Mandado translativo de domínio ao Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2145 indevido, a exigência de prova de dano moral (extrapatrimonial) se satisfazcom a própria demonstração do protesto” (AgRg no REsp n° 242.040-SP, registro n° 1999/0114325-0, 4ª Turma, v.u., Rel. Min. SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, j . em 18.4.2000, DJU de 5.6.2000, p. 173). Ressalvo que o valor a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 936 pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP), MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP) Processo 1011985-11.2015.8.26.0361 -