Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 PROCESSO : 1012696-69.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Donizete de Aguiar ADVOGADO : 245146/SP - Itamar Alves dos Santos REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012700-09.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2525 112). Prazo: 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP) Processo 1012496-62.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2906 comprovar o recolhimento da taxa respectiva, no valor de R$ 38,75, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT (Código 206-2), nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/02/2019, p. 3), no prazo de quinze dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 14673

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2780 contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: BRUNO FERREIRA VILAR (OAB 464797/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1012628-22.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Letícia Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2332 indefiro o benefício pleiteado. Deverá a recorrente comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP) Processo 1012699-24.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2218 cartório à baixa dos autos, remetendo-os ao arquivo. Acaso não seja iniciada a execução de sentença em até 30 (trinta) dias, a contar do trânsito em julgado, os autos deverão ser destruídos, resguardado o direito de a parte executar o título judicial até o prazo de prescrição deste. Após o trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2387 procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Pontuo que o patrono da parte exequente deverá, ao iniciar o cumprimento de sentença, cadastrar a parte executada e seu respectivo advogado. Iniciado o cumprimento, proceda o cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2815 data desta sentença (Súmula 362 do STJ). Os juros de mora de 1% são devidos desde o evento danoso (setembro/2021 fl. 02) (artigos 398 e 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN, Súmula 54 do STJ). Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Para fins de recurso inominado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2204 e 82 do FOJESP). Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Após, decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em ju