Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 PROCESSO : 1012696-69.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Donizete de Aguiar ADVOGADO : 245146/SP - Itamar Alves dos Santos REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1012700-09.2022.8.26.0361 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2574 da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. - ADV: FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP), DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2441 Compartilhada, nos termos do Comunicado CG n. 1422/2020. - ADV: DAVID TOLOMEOTTI RAMOS (OAB 205503/RJ) Processo 1011593-71.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Propriedade - Ronnie Sang - - Mannie Liu - - Min Whan Liu - - Débora Liu - - Jimmy Liu - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2364 Marcelino dos Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Recurso de apelação interposto por Marlene Ferreira Marcelino dos Santos, às fls. 148/203. Manifeste(m)-se o(s) apelado(s) em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2331 para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.” (gn) Considerando, ainda, a reversibilidade da medida, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, com base no art. 300 do CPC, para o fim de DETERMINAR que a ré aplique nos proventos de aposentadoria da parte autora, para fins de contribuição previdenciária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2286 tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores sob pretexto de isonomia. Há que se observar a Súmula nº 339 do STF aplicável à espécie. Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por FERNANDA FATORE DE ARRUDA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Nesta fas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5305 sua incorporação na base de cálculo do quinquênio. Tal conclusão está sedimentada pela Turma de Uniformização: “Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei. Adicional de Insalubridade. Verba de natureza precária e caráter transitório. Verba que não ostenta efeitos genéricos de aumento