Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : D.L.S. ADVOGADO : 19774/BA - Rachel Monferdini Dourado Lima VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1009178-39.2022.8.26.0016 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Bpv Comercial Ltda ADVOGADO : 400248/SP - Eduard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2666 ponto, artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, Enunciados 80 do FONAJE, 40 e 82 do FOJESP. O entendimento encontra-se pacificado pela Turma de Uniformização: “ENTENDIMENTO DE Nº 30: DESCABIMENTO DE QUALQUER OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO NO PREPARO, OU DE COMPLEMENTAÇÃO INTEMPESTIVA, NOS JUIZADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3058 Obrigações - Wilson Roberto Bassi - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento voluntário. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 0008695-54.2005.8.26.0361 (361.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2525 112). Prazo: 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP) Processo 1012496-62.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2652 partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo, no valor de R$ 1.970,32, nos termos da Lei nº 11.608/2003. Ao valor do preparo, devem ser acrescentadas todas as despesas processuais (taxa de remessa e retorno - em caso de autos e/ou mídia física - despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2955 DE EMPREITADA. EXECUÇÃO DE SUPOSTO TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE EMPREITADA SEM ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS). AS NOTAS FISCAIS NÃO SÃO TÍTULO EXECUTIVO. INTELECÇÃO DO ART. 585, I E II, DO CPC. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. EMBARGOS ACOLHIDOS. NECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Inexistente título