8 resultados encontrados para 1012762-49.2022.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESS
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2574 DESPACHO Nº 0007812-14.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: FILIPE OLIVEIRA DO AMARAL - Recorrido: Furtado Ecommerce - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2088 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM MODULAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954/2019 DEVIDA ATÉ 1º/01/2023. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do ti
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2902 - Maria de Fatima Galvao - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: TANIA BEATRIZ SAU
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2410 - - Izildinha da Penha Santos Leme - - Maria Aparecida Rodrigues - - Isvanildo Barros de Lima - - Paulo José Mendes Ferreira - - Marcos Paulo Santos Ribeiro - - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone - - Vagner Gonçalves Pimentel - - Elton Ulisses Alves de Macedo - - José Carlos de Brito - Ciência ao perito ace
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2668 Processo 1012742-58.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Eduardo da Silva Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Há expressa vedação legal à utilização do MANDADO DE SEGURANÇA no Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme se
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3104 à Operação-Verão 21/22, no período de 23/12/2021 a 06/03/2022. Os juros e a correção monetária obedecem ao Tema 810 do STF, observando-se a entrada em vigor da EC 113. Nesta fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado