Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 1052538-54.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005181-88.2016.8.26.0297 1013341-92.2015.8.26.0053 1033691-92.2016.8.26.0562 1009239-42.2016.8.26.0554 1032630-02.2016.8.26.0562 Reexame Necessário 1004707-98.2016.8.26.0077 1006141-97.2016.8.26.0344 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 10003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 PROCESSO :1012805-22.2016.8.26.0223 CLASSE :DESPEJO REQTE : Espólio de Jayme Ferreira (Representado Por Jaime Ferreira Junior) ADVOGADO : 231767/SP - Jayme Ferreira Neto REQDO : Transportes Terraplenagens e Participacoes Rubão Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012809-59.2016.8.26.0223 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 888 Nº 1009873-14.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Santos - Apelante: Dirceu Scipião Figueiredo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Voto nº 27798. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4251 para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.Intime-se. - ADV: GENIVALDO JUSTINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 2086 Nº 1010236-48.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: FABIANO CERQUEIRA FARIAS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 4633 interpretados como desistência.Intime-se. - ADV: REGINA HELENA FERREIRA (OAB 199469/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 1012563-63.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - UBIRAJARA AZEVEDO REIS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não estando presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 6031 apresentadas as notificações das autuações.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: EDER GLEDSON CASTANHO (OAB 262359/SP) Processo 1012249-20.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Atilio Miranda Alencar Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não estando presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 5376 Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 3955 Indeferimento da tutela antecipada postulada para obrigar a agravada a abster-se da cobrança de ICMS sobre valores devidos a título de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD). Reforma necessária. Inadmissibilidade de inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1137 Nº 1012688-94.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Antonia Maria de Sousa Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não obstante o