Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2979 - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP) Processo 0000467-59.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Luana dos Santos Cardoso - Vistos. O valor cobrado supera em muito o teto para pagamento por meio de incidente de RPV. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3385 OLIVEIRA (OAB 131725/SP) Processo 0004080-87.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - JEANDERSON LUIS DOS SANTOS - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4319 DA ROCHA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2353 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP) Nº 1012732-13.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Ronaldo Luciano - Magistrado(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3292 Processo 0000333-32.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro D. V. Malagutti Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se a extinção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2735 o autor é servidor público e percebe anualmente R$ 76.104,78, ou seja, recebe por mês mais três salários mínimos, podendo recolher as custas de preparo. Nesse sentido, o seguintes arestos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Servidor público que pretende a manutenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2495 Silva dos Santos - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, citem-se os requeridos- via portal para que contestem no prazo legal, observada a lei do Juizado Especial - sem liminar, eis que nestes casos de bloqueio da CNH entendo prudente e aconselhável ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2409 Processo 1012438-58.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Irene Grams Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Após, tendo juntado o laudo médico, tornem os autos a conclusão. Int. - ADV: ANALIA LOUZADA DE MENDONÇA (OAB 278891/SP), GUILHERME DE MACEDO SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2858 Fazenda Pública que Emerson Fernandes move em face da FAZENDA PÚBLICA D ESTADO DE SÃO PAULO, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considero tácita a renúncia ao direito de recorrer do autor e, uma vez que não houve a citação da Fazenda requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2515 Processo 1011551-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Dalvan Dunder Martins - Vistos. O exame do presente feito está suspenso em razão do Tema 36- IRDR nº 0018264-70.2020.8.26.0000. Aguarde-se o desfecho. Int. - ADV: LUIS FELI