5 resultados encontrados para 1012857-20.2017.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 PROCESSO :1012873-71.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cecília Gomes ADVOGADO : 117476/SP - Renato Sidnei Perico REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013837-81.2017.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.D.S.S. RECLAMADA : R.M.L.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2625 Processo 1010935-41.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - ANDRE GOMES PACHECO - Vistos. Fls. 34/36: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2765 indevidamente deve ser restituída ao autor. Tendo em vista que não há prova de má fé da parte da ré, o pedido de repetição de indébito não merece prosperar.No que tange aos danos morais, não há prova nem indício de que o requerente tenha sofrido maiores consequências por causa dos fatos. Meros
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2633 e outro - TAM LINHAS AÉREAS S/A - Vistos.Conforme entendimento atual do STJ, o cumprimento da sentença não se efetiva de forma automática, sendo necessária a intimação do Executado para pagamento no prazo de 15 dias, a partir de quando, caso não o efetue, passará a incidir a multa de 10% prevista no art