Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 1012864-14.2014.8.26.0309 1043566-31.2014.8.26.0506 Reexame Necessário 1001182-78.2015.8.26.0066 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0005884-06.2010.8.26.0666 1002844-90.2015.8.26.0482 1014247-82.2015.8.26.0053 1035330-57.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1021565-55.2014.8.26.0602 1021814-04.2014.8.26.0053 0217989-76.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1217 caso vertente, prazo de 15 dias. Deveras, o réu FESP tem domicílio legal no foro de São Paulo e a parte autora encontra-se domiciliada no Município de Itirapina, como consta da inicial, sendo que sua genitora, quem contactou a Defensoria Pública, também não reside em Jundiaí, mas sim no foro de Itupeva.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1193 Processo 1009041-90.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Cereal Pro Industria e Comercio de Cerea - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 122/129, diga o réu, 15 dias. Após, conclusos para o que de direito. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), RAQUEL GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 IMPTDO : Secretario Municipal da Saude da Prefeitura Municipal de Jundiai e Gestror do SUS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012863-29.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rafael Hashimoto de Oliveira ADVOGADO : 275049/SP - Rodolfo Antonio Martinez de Oliveira REQDA : TAM - Linhas Aéreas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 348 Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012365-85.2014.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: CECÍLIA FRANCISCO LEAL; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP); 1003999-03.2015.8.26.0071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1094 em caso de silêncio, a ensejar a extinção da execução.Int. - ADV: FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP) Processo 0002631-96.2019.8.26.0309 (processo principal 1012864-14.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - VALÉRIA MOREIRA MARQUES - Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1252 discricionariedade administrativa e da anualidade orçamentária as decisões judiciais que determinam às pessoas jurídicas da administração direta a disponibilização de vagas em unidades educacionais ou o fornecimento de medicamentos, insumos, suplementos e transporte a crianças ou adolescentes” (Súm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1435 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Kelly Ribeiro de Souza - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) Advogado: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB: 266944/SP) 123 - 1012864-14.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1788 Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: José Leandro Moreira Falkine - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 164) - Advogado: Lucas Silva Laurindo (OAB: 204528/SP) (Fls: 16) 161 - 1009438-20.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1788 Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: José Leandro Moreira Falkine - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 164) - Advogado: Lucas Silva Laurindo (OAB: 204528/SP) (Fls: 16) 161 - 1009438-20.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para