Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença declaratória, proferida por Juízo Estadual, deve ser obrigatoriamente observada pelo INSS, eis que proferida pelo órgão do Poder Judiciário incumbido de examinar as demandas relacionadas ao direito de família e sucessões. Acresça-se que foram juntados ainda cópia da sentença proferida na demanda objetivando o recebimento de indenização relativa ao seguro obrigatório (Proc. nº 1012865-32.2017.8.26.0361 – ID 6644613 – Págs. 1 a 4) a qual reconheceu a autora como depe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1930 ser obstada pela purga da mora a teor do art. 62, II da Lei. 8.45/91.Dando-se ciência a eventuais sublocatários, cite-se, na forma requerida, com as advertências e cautelas de estilo, constando, inclusive, inteiro teor do art. 62, incisos II e III, da Lei n. 8.245, de 18.10.1991, com as alterações da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1983 WATANABE (OAB 399938/SP) Processo 1010683-10.2016.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Hospital e Maternidade Mogi Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Pelo exposto, rejeito os embargos monitórios opostos por NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, constituindo-se de pleno direito o título ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2010 OLIVEIRA (OAB 141447/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP) Processo 1012865-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Antonia de Maria Alves Pereira - Seguradora Lider Dpvat - - Centauro Vida e Previdencia - Vistos.Fls. 104/107: manifeste-se a autora.O silêncio será interpretado como satisfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1825 causa, igualmente no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 3.Antes de intimar o perito para apresentação da estimativa de honorários, entendo necessária a resolução da questão alusiva à concessão da gratuidade de justiça à ré.Por se cuidar de ônus da ré, ela deverá arcar com as respectivas despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2185 pleiteado às fls. 81. - ADV: OSMAR MOLINA TELES (OAB 167566/SP) Processo 1012865-32.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Antonia de Maria Alves Pereira - Seguradora Lider Dpvat - - Centauro Vida e Previdencia - Dessa forma, afasto a preliminar arguida pelas rés.No mérito, fixo como ponto controv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1731 Processo 1012254-50.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - O Mercador Comercio e Servicos Ltda - Me, na pessoa de seu representante legal Sr. Anisio Pereira da Costa - Manifeste-se o autor sobre as informações obtidas junto aos sistemas Infojud e Renajud, que seguem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2114 287035/SP) Processo 1012479-02.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Tomás Agostinho Ltda - Ronaldo Barlati - Fls. 29: o aviso de recebimento juntado às fls. 26 foi assinado por terceiro, o que não pressupõe a citação válida. Sendo assim, providencie aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2114 287035/SP) Processo 1012479-02.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Tomás Agostinho Ltda - Ronaldo Barlati - Fls. 29: o aviso de recebimento juntado às fls. 26 foi assinado por terceiro, o que não pressupõe a citação válida. Sendo assim, providencie aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1916 Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por Karina Nogueira Menezes contra SAMED Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Hospitalar S.A., para c