Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1120 despendido. Descabem honorários, pois o débito foi pago voluntariamente no prazo autorizado pela lei. No mais, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivandose os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1311 do executado em relação à penhora de seu salário, no patamar de 10% de seus rendimentos líquidos, até a atinja o valor do débito alimentar (fls. 92), defiro o sobrestamento do feito, com fulcro no artigo 921, V, do NCPC. Fls. 98: Arbitro honorários à patrona provisionada (fls. 11/12), no patamar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1152 de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 38. Observação: nos termos do comunicado CG 1951/2017, PROVIDENCIE A SERVENTIA A REMESSA DA PRESENTE. Intime-se. - ADV: MARIA DO ROSARIO PARANHOS GORDALIZA (OAB 326824/SP) Processo 0017237-66.2018.8.26.0309 (processo principal 1012873-05.2016.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1016 para o levantamento e recebimento, pelo(a) requerente IRENE ADELINA DA SILVA, do(s) valor(es) devidamente corrigido(s) existente(s) a título de PIS/FGTS em nome de Pedro Donizete da Silva, CPF: 068.873.348-44, RG: 19.367.359-9, falecido(a) em 02/04/216. Cumpra-se, servindo este de ALVARÁ, com prazo de validade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1065 MP de fls. 1008: ciente.2. Fls. 1003/1004: INDEFIRO o pedido, pois a análise da pertinência e necessidade de realização de estudo social cabe ao próprio Setor Técnico, tendo este se manifestado de forma negativa a fls. 992. Ademais, verifica-se que o feito encontra-se satisfatoriamente instruído, sendo