Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1305 Nesse viés, não faria sentido impor-se à parte autora o custeio da produção de prova que incumbe à parte contrária, pois em se raciocinando de forma oposta, a inércia da ré que, via de regra, deveria trazer consequências desfavoráveis, neste caso lhe beneficiaria, o que não merece aplauso. Elementa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2733 Prescrição, contudo, de parte da pretensão dos demandantes. A pretensão de exigir contas não se esgota em si mesma, mas sim encerra uma segunda pretensão, implícita e acoplada à primeira, de pleitear indenização na hipótese das contas, em segunda fase, serem desfavoráveis aos réus. O prazo prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1139 que a parte por ele beneficiada não teria condições de suportar. Por outro giro, há que se recordar, inicialmente, que a lei prevê a possibilidade de o Juiz, no âmbito das tutelas de urgência ou de evidência, concedê-la liminarmente inaudita altera parte ou após justificação prévia, sendo que, para