Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3152 - ADV: SIDNEI RAMOS DA SILVA (OAB 292337/SP) Processo 1011870-81.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Guilherme Toledo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Relatório dispensado, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2232 em cinco dias, sob pena de extinção (fls. 66), todavia quedou-se inerte (68). Por tais motivos JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no inciso III do artigo 485 do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2813 José Marques de Lacerda; data do julgamento:29/11/2018).” “Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ocupante de cargo em comissão. Alteração de nível. Progressão vertical do nível I para o nível II, nos termos do art. 7º, da LCE n. 1.217/13. Preenchimento dos requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4264 Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355,inciso I, do Código de Processo Civil, porque a matéria controvertida é unicamente de direito. Trata-se de ação de procedimento do juizado especial na qual o autor na condição de servidor municipal efetivo, admitido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2480 Processo 1012874-56.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - André Luiz Sousa Soares - Vistos. Ante a intempestividade do recurso inominado interposto, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida e, após, arquivem-se os autos do processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2813 José Marques de Lacerda; data do julgamento:29/11/2018).” “Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ocupante de cargo em comissão. Alteração de nível. Progressão vertical do nível I para o nível II, nos termos do art. 7º, da LCE n. 1.217/13. Preenchimento dos requisi