Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2405 que o manual de participação em audiências virtuais pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer \> Audiência Virtual \> Participar de uma Audiência Virtual. Dê-se ciência ao Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1955 Processo 1012892-73.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.G.A. - Vistos. Fls. 56/63 e fls. 67/78: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese. Observem-se os endereços eletrônicos indicados pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2074 Jud. Outrossim, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos do processo em epígrafe (fls. *), com relação à guarda e pensão alimentícia devida a(o,s) filho(a,s) menor(es). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2431 a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, no prazo concedido para réplica, informem as partes seus endereços eletrônicos (e-mail) e de seus Patronos. Caso só conste dos autos os endereços dos Patronos (ou a informação est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1760 dose. Serão considerados válidos para os fins comprobatórios os seguintes documentos oficiais: certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde Conecte SUS e comprovante/ caderneta/ cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2443 idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial. Por óbvio, se, para o diferimento do pagamento da taxa judiciária exige-se comprovação, por meio idôneo, da impossibilidade financeira do interessado, com mais razão é de se exigir a prova para a concessão de gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2651 Processo 1005667-65.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F. - Ciência à parte autora da expedição do ofício à Empregadora à pág. 103/104, estando o mesmo disponível no sítio eletrônico do Egrégio TJSP para impressão, encaminhamento e posterior comprovação nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2160 em que conste expressamente quem são os dependentes habilitados. Pág. 81: diante do prazo decorrido desde o protocolo do ofício junto à instituição financeira em 18/05/2021 (pág. 70), oficie-se novamente ao(à) Caixa Econômica Federal (indicado à pág. 02), para que informe este Juízo quanto à exist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2120 partes não sejam informados, no prazo de cinco dias, ficarão o(a,s) i. Patrono(a,s) responsáveis pelo reencaminhamento dos links de acesso aos seus patrocinados. Advirto as partes a observar o que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Apenas caso reste comprovada a inviabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2437 sua vez, constitui-se o denominado fumus boni juris. No que tange ao periculum in mora os possíveis danos psicológicos ao(à,s) menor(es) o denotam. Faculto aos genitores o direito de visitar o(a,s) filho(a,s), nos seguintes moldes: a) de 1 (um) ano até 18 (dezoito) meses, semanalmente, alternando-se entre s�