Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0006849-32.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.V.L. RECLAMADO : H.E. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1012900-42.2022.8.26.0320 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.C.O. ADVOGADO : 320494/SP - Vinicius Tomé da Silva REQDO : P.A.F. VARA: 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2045 - Vistos. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através do Correio Eletrônico (unidade.limeira@defensoria. sp.def.br), para que providencie a comunicação à Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelo crédito dos honorários, para que proceda ao depósito na conta corrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1788 prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: DAVID ORSI DOMINGUES (OAB 376596/SP) Processo 1012534-03.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Dulce Luciano Ramos - Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2065 recurso ser recebido apenas no efeito devolutivo, podendo os argumentos lançados pela recorrente ser utilizados na execução provisória, se e quando ela for intentada. Nesse sentido: “Agravo de instrumento. Recebimento do recurso inominado apenas no efeito devolutivo. Pretensão de recebimento no efeito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2158 ser depositado no Banco do Brasil S/A código do banco 001, agência 0216-X - conta corrente nº 100068-3, de titularidade da “Prefeitura Municipal de Limeira” - C.N.P.J. 45.132.495/0001-40, conforme Comunicado Conjunto Presidência e Corregedoria nº 241/15, Comunicado Conjunto nº 1399/15 e Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1590 para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1804 do incidente com as cópias mencionadas nos incisos I, II e IV, do dispositivo supra mencionado, posto que o feito principal já tramitou digitalmente, o que permite a visualização das peças, nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2