Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2939 disponível para acesso, por 30 (trinta) dias. Após esse prazo, no silêncio, independentemente de conclusão e novo despacho, retornem os autos ao arquivo. Promovam-se às anotações no sistema SAJ acerca do nome e inscrição na OAB/SP do (a) advogado (a) de fls. 36. - ADV: MARIA DA PENHA NASCIMENTO (OAB 144

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4012 Devem ser apresentados em petição única a fim de facilitar a identificação dos autores das heranças, do cônjuge/convivente supérstite se houver, dos herdeiros e dos bens. Intime-se, pois, a inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias reapresentalos à semelhança do disposto nos arts. 620 e 653, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3975 Defiro a juntada dos documentos. No mais, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 1.896.526/DF e 1.895.486/DF, representativos da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1074, no qual se discute a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3645 Processo 1000118-07.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.M. - M.L.M.M. - - M.M.M.M. - M.R.M.C.M. - V.J.C.G. - Intime-se o inventariante para esclarecer se o v. acórdão proferido no RE 851.108/SP, do STF, já transitou em julgado, devendo, em caso positivo, juntar a certidão corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3478 sua advogada (DJE), para informar se há crédito pendente de recebimento, no prazo de 24 horas, sob pena de extinção deste cumprimento de sentença, pelo pagamento. - ADV: MARIA VALERIA DE ALMEIDA BRESQUI (OAB 388701/SP) Processo 1011178-06.2021.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar