Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 1011463-91.2015.8.26.0196 1017206-69.2015.8.26.0071 1020707-24.2014.8.26.0602 1024637-50.2014.8.26.0602 1037635-70.2015.8.26.0002 1090565-33.2013.8.26.0100 À Des. Berenice Marcondes Cesar Apelação 1000066-29.2015.8.26.0198 1001287-35.2015.8.26.0590 1004368-07.2015.8.26.0003 1004595-79.2015.8.26.0590 1012214-02.2014.8.26.0071 1013639-58.2015.8.26.0482 1016028-66.2013.8.26.0100 1017543-95.2015.8.26.0576 1031008-27.2014.8.26.0506 1037795-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 ADVOGADO : 77133/SP - Serafim Afonso Martins Morais REQDO : Reginaldo Joaquim de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013723-74.2015.8.26.0224 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcelo Cirino Vargas RECLAMADO : J A Rezende Advogados Associados VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1012928-51.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 158 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 1016763-86.2015.8.26.0405; Assunto: Responsabilidade Civil; Apelante: Comercio de Cereais Freitas Calu Ltda; Advogado: Angenilzo Freitas Barreto (OAB: 161986/SP); Apelada: Maria de Lourdes Ferreira de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1835 Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Embargdo: Jeferson Auletta - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO –APELAÇÃO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – OMISSÃO – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DO REQUISITO PREVISTO NO ART. 535, INC. II, DO CPC DE 1973 (ART. 1.022, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 3230 a resultado do julgamento. A decisão de fls. 223 apenas se reportou as decisões de fls. 205, contra a qual não foi interposto recurso. Em que pese as alegações do réu as fls. 225/228 e 237 a questão foi decidida em audiência pela decisão de fls. 113 e mantida pela decisão de fls. 205 a qual foi devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3023 se os autos. Anote-se e comunique-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ULYSSES AUGUSTO BARROS VERÇOSA (OAB 36247/PE) Processo 1012282-07.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Carlos Roberto de Sousa - Defiro o prazo por 10 dias ÚTEIS .No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3392 objeto destes autos no feito principal (n. 0040978-32.2000.8.26.0224), nos termos da fundamentação.Condeno os embargados ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, NCPC).Publique-se. Registre-se. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 1014 Tribunal de Justiça), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ademais, caso tenha havido comprovação do recolhimento somente para fins de expedição de mandado, considerando que as quantias são destinadas a fundos distintos, verifica-se a impossibilidade de sua utilização para a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 4259 Marques de Oliveira - Vistos.Como se sabe, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2596 da gratuidade da justiça. As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito. Caso se trate de unidade em condomínio edilício a citação/ declaração de não oposição ao pedido pelo