Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 REQDO : Maicon Silva Lima VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0006382-67.2022.8.26.0477 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L. M. Lemos da Silva Variedades REQDO : Industria de Feltros Santa Fe S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0006384-37.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4124 fls. 113. 3. No prazo de 15 dias, providencie a parte ativa a juntada do cartão CNPJ ou certidão JUCESP, comprovando que o endereço indicado pertence à titular do domínio. 4. Indefiro a intimação da Prefeitura Municipal de Praia Grande, tendo em vista a ausência de interesse processual. 5. Quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5951 se, em síntese, impenhorabilidade da indisponibilidade junto ao Banco do Brasil por se referir a verba salarial. 2. Aberto prazo, a parte ativa respondeu a fls. 199/201. É o relatório do necessário. Decido e fundamento. 3. O pedido merece ser acolhido. Analisando o documento de fls. 115, verifica-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4687 Processo 1011684-94.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavia Heloiza Ribeiro Alves - Lojas Riachuelo S.A. - Providencie a parte ativa o início do cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. - ADV: ELOANE APARECIDA FERREIRA (OAB 362812/SP), MARCELLO ANTHONY DIAS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4434 tem o direito alegado, suficiente para legitimar a concessão de medidas jurisdicionais aceleradas que de natureza cautelar, que antecipatória. Resolve-se em mera probabilidade, que é menos que a certeza subjetiva necessária para decidir o mérito, porém mais que a mera verossimilhança. O art. 273, caput,