Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2504 “RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA. DANOS MORAIS DEMONSTRADOS.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2715 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2019 Processo 0015684-84.2018.8.26.0405 (processo principal 1012950-51.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonardo Augusto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2083 180472/SP) Processo 1018862-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - LAUANY DO NASCIMENTO SILVEIRA - MUNICIPIO DE OSASCO - Camila Arantes Silveira - Vistos. Mantenho a decisão que negou o pedido antecipatório por seus próprios fundamentos. Anote que na hipótese de agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2469 valor exequendo em R$ 3.245,80 (três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Deverá ser expedido OFÍCIO REQUISITÓRIO. Todavia, ante o comunicado 394/2015 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor e Precatórios pelo DEPRE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2128 de maio a 10 de agosto de 2010 e diante disso condenação da requerida ao pagamento da verba remuneratória denominada diária. A Fazenda contestou alegando em preliminar, falta de interesse de agir. No mérito, disse que o autor não preencheu os requisitos necessários previstos no Decreto nº 48.292/2003