15 resultados encontrados para 1012959-42.2017.8.26.0405 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 PROCESSO :1012972-41.2017.8.26.0405 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Felipe José da Silva Correia ADVOGADO : 265852/SP - Gilmar Jose Correia VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012939-51.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria dos Santo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2262 Art. 40, § 19, da Constituição Federal. O servidor público que preenche os requisitos que lhe garantem o direito à aposentadoria, deve receber o abono de permanência de forma imediata. Sentença que nada decidiu acerca de referido pleito, não havendo recurso da Autora a respeito. Vedação da reformati
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2841 OLIVEIRA CHAIM, TERESINHA APARECIDA SIMÕES FRANCO em facedaFAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e condeno a ré à inclusão doadicionaldedesempenhodasaúde na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias e nos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte) dos autores, respeitada a situação funcional, b
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2648 dois mil- deferido - MARCO ANTÔNIO- valor devido superior a dois mil reais - indeferido -MIKE FRITZ- restituiu todo o valor retido na fonte- deferido -MURILO THADEU- valor devido inferior a dois mil reais - deferido -ROBERTO TERENCE-valor devido inferior a dois mil reais - deferido -RODRIGO PIRES- valor dev
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2715 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0403/2019 Processo 0015684-84.2018.8.26.0405 (processo principal 1012950-51.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leonardo Augusto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2381 como OFÍCIO/MANDADO. - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP) Processo 1010425-91.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Interdição - Daniel Souto Brito - Vista à Fazenda do Estado de São Paulo, sobre a r. Decisão de fls.64/65 - ADV: CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP) Processo 1010431-9
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2471 no Estado de Santa Catarina (CNPJ: 00.965.70310005-88), a perícia constatou a movimentação de notas fiscais (entrada e saída) no período de 19/09/06 a 30/11/06, a seguir sinteticamente demonstrado:DataEntradasSaídasSaldos19/09/061.318.023, 36659.005,98659.017,3820/09/06-659.017,38-29/09/061.115.092,40-1
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2507 Valdeni Aparecido Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência.Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), VINICIUS DA SILV
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2386 Processo 0002635-05.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emerson Montero Gil - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2697 de desfrutar do benefício impugnado. Daí porque, nada há a invalidar a concessão do benefício concedido aos autor. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ZANINI BORELLI (OAB 216299/SP) Processo 0002623-88.2020.8.26.0405 (processo principal 1026223-97.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda