Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3293 37 - 1012959-98.2017.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator Ettore Geraldo Avolio - Embargante: Rejane Helena dos Santos Verissimo - Embargado: Ipasp- Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba - Advogado: Maur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3435 53 - 0000012-23.2018.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Ettore Geraldo Avolio Agravante: CARLOS ROBERTO ZUQUI ME - Agravado: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO EST. DE SÃO PAULO-IPEM - Advogada: Erika Fabiana Vianna Manole (OAB: 150969/SP) - Advogado: Alexandre Ometto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3435 53 - 0000012-23.2018.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Ettore Geraldo Avolio Agravante: CARLOS ROBERTO ZUQUI ME - Agravado: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO EST. DE SÃO PAULO-IPEM - Advogada: Erika Fabiana Vianna Manole (OAB: 150969/SP) - Advogado: Alexandre Ometto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3435 53 - 0000012-23.2018.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Ettore Geraldo Avolio Agravante: CARLOS ROBERTO ZUQUI ME - Agravado: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO EST. DE SÃO PAULO-IPEM - Advogada: Erika Fabiana Vianna Manole (OAB: 150969/SP) - Advogado: Alexandre Ometto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3255 restringiu a compulsoriedade dos descontos ao custeio previdenciário. Nesse sentido: “Corretos os autores ao dizer que o § 1º (antes § único) do art. 149, ao permitir a instituição de contribuições para o custeio de “sistemas de previdência e assistência social”, excluiu de sua abrangência o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3291 DE ADVOGADOS - Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647/SP) - Advogado: Vanderlei Ruiz (OAB: 126610/SP) Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP) 31 - 1000766-65.2018.8.26.0629 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tietê - Relator Ettore Geraldo Avolio Recorrente: Banco BMG S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3396 ADMINISTRATIVA – AFASTADA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE SOB ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE CESSÃO DO CRÉDITO, UMA VEZ QUE NÃO COMPROVADA – IMPOSSIBILIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM RAZÃO DE EXPRESSA VEDAÇÃO PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.099/95 – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3396 ADMINISTRATIVA – AFASTADA ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE SOB ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE CESSÃO DO CRÉDITO, UMA VEZ QUE NÃO COMPROVADA – IMPOSSIBILIDADE DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE EM RAZÃO DE EXPRESSA VEDAÇÃO PELO ARTIGO 10 DA LEI 9.099/95 – SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3082 Processo 1012830-30.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo José Roncato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2016/001276Vistos.Fls.75/80: recurso inominado interposto pelo requerido.Apresente o recorrido contrarrazões. Após, remetam-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3723 Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Alessandro de Araujo Dossi (OAB: 300202/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/ MG) - Reinaldo Jose Longatto Junior (OAB: 354670/SP) Nº 1012771-71.2018.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Luciana Aparecida Mart