Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1223 Processo 1011668-72.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Leda Maria do Nascimento - Município de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1229 exposto, mantido o mais decidido anteriormente e por conta de evento superveniente, fls. 5043/5044, dá-se por suspensa a exigibilidade do crédito tributário em discussão (objeto do AIIM n. 40828499 e da CDA n. 1233990668), nos termos do artigo 151, II, CTN, pelo que se determina: i) a suspensão dos efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1503 Cantoni Sega - Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1123 haviam cessado por conta da superveniência da sentença de improcedência de fls. 186/207 . Por consectário, intimem-se os réus, via IOE, com a publicação deste, para ciência e para adotarem as providências administrativas ao cumprimento da ordem, bem como intimem-se os Srs. Prefeito Municipal e Secretá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1228 partir daí restituídos os prazos à parte interessada. Aguarde-se e, oportunamente, conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARIANA FERNANDES BOLDRIN BASSO (OAB 270273/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1177 cabimento da medida de protesto de CDA, conforme expressa autorização legal, conforme seguro entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, por principal, conforme firme posicionamento do E. Superior Tribunal de Justiça, reiterandose todo o acima já consignado.Daí, reiterando-se todas as v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1343 em face do Sr. DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE JUNDIAÍ, pretendendo, em breve suma, a concessão da segurança, inclusive em sede liminar, determinando a imediata reativação da Inscrição Estadual da impetrante, bem como a liberação cadastral no sistema SEFAZ para a emissão de Notas Fiscais. O feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1343 em face do Sr. DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE JUNDIAÍ, pretendendo, em breve suma, a concessão da segurança, inclusive em sede liminar, determinando a imediata reativação da Inscrição Estadual da impetrante, bem como a liberação cadastral no sistema SEFAZ para a emissão de Notas Fiscais. O feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1404 determinado no IRDR n. 2246948-26.2016.8.26.0000, até porque, como também acima já visto, nesse incidente de demanda repetitiva nada se determinou em contrário, isto é, nada se determinou no sentido de afastamento das medidas de urgência ou da possibilidade de seu exame e deferimento, assim como nada se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1128 Processo 1011103-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Prefeitura Municipal de Jundiaí - LUCIANA MESQUITA - Deverá a parte autora imprimir e encaminhar o ofício expedido ao INSS, comprovando-se nestes autos, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE HONIGMAN