Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 3409 fim de pagar o débito remanescente, no prazo de 10 dias, sob pena de início de execução.Intime-se. - ADV: REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), RAPHAEL ZIGROSSI (OAB 97441/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4347 mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE em parte a ação proposta para o fim de deferir a guarda exclusiva de Lorena Vitória Candido Santos à autora. Expeça-se o necessário. No mais julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3388 RELAÇÃO Nº 0072/2018 Processo 1500075-48.2018.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Leve - WAGNER RENATO RAMOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre das NevesVistos.Aguarde-se o cumprimento da CP de págs. 47/48. Guaruja, 21 de março de 2018. - ADV: WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP) Processo 1500077-18.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3542 única e exclusivamente pela idade cronológica - Indeferimento de matrícula que violou direito líquido e certo da impetrante de progredir em seus estudos - Descabimento - Ato administrativo e disposição infraconstitucional que não podem restringir norma constitucional de eficácia plena - Decisão passíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3385 MELONI GUIMARÃES (OAB 285543/SP) Processo 0522780-72.2009.8.26.0223 (223.01.2009.522780) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Guaruja - Elcio Martins - ( Proc. nº de ordem: 50681/09 )Vistas dos autos ao(à) autor(a)/excipiente para: manifestar-se, em 15 dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2553 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) - André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) (Procurador) - Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP) (Procurador) Mateus Corrêa Guedes (OAB: 38783SC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1012924-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3457 RELAÇÃO Nº 0499/2018 Processo 0002481-88.1996.8.26.0223 (223.01.1996.002481) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Roque Restaurante Ltda - Ruy Coelho de Lucena - Vistos. Sobre o requerimento dedesistência da ação, manifeste-se aparte contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3971 do mesmo (art. 487, II, CPC). Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), MARIA BETANIA RODRIGUES B ROCHA DE BARROS (OAB 54195/ SP) Processo 0503582-73.2014.8.26.0223 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Terri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4934 dos arts. 355 e 356 da Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a anál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 4266 prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir.A especificação deverá ser devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência.Intime-se.