Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3859 Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.G.M.S. - - A.B.M.S. - D.T.M.C. - VISTOS. Providencie a Serventia o encaminhamento do mandado de Prisão aos órgão competentes. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 332254/SP), VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP), LUIZ CARLOS FARIAS (OAB 248953/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4952 de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação. O Formal de Partilha será expedido nos termos do Provimento CG 14/2020 mediante fornecimento de senha de acesso aos autos ao Oficial Registrador - cabendo a parte interessada providenciar a rem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3866 ADV: LUCIANA DEOLINDA DA SILVA (OAB 384555/SP) Processo 1012732-59.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.C.O. - R.F.S. Vistos. Fls. 129: Depreque-se o estudo social junto ao requerente, conforme determinado à fls. 125, prestando esclarecimentos ao setor técnico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4257 Portanto, os alimentos foram fixados intuitu familiae, ou seja, arbitrados, ou acordados de forma global, para todo o grupo familiar, sem pormenorizar e separar as quotas de cada integrante da célula familiar, destinatária coletiva da pensão alimentar. Assim, cumpra-se a parte exequente a decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4333 No caso, não há elementos suficientes para afastar a presunção. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5328 Pela derradeira vez peço que os requerentes emendem a inicial, seguindo as orientações da decisão fls. 48. Cumpra-se na integra, sob pena de indeferimento. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELE SOUZA DA SILVA (OAB 314484/SP) Processo 1012942-13.2019.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5533 parte interessada. Int. - ADV: ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP) Processo 1011554-46.2017.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jalva Rodrigues Leite e outro - Flavia Cristina Lacerda Araujo - - Tatiana Silva Bispo Carvalho de Lacerda - - Viviane Lacerda Domingues - - Marcia Ronyclea Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4250 Civil, revogando-se a curatela concedida às fls. 36/7. Libere-se da pauta de audiências. A considerar que o presente processo está sendo extinto em razão do passamento do interditando e tratando-se de ação personalíssima e intransmissível, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3921 réu advertido que, caso não haja conciliação, poderá contestar o feito, desde que o faça por intermédio de advogado e de mídia eletrônica. A contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de conciliação, instrução e julgamento acima designada. Fica o(a) requerido(a) advertido(a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4146 que o prazo para apresentar(em) contestação será de 15 (quinze) dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) advertido(a)(s) de que, quando de sua habilitação nos autos, deverá(�