Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1443 (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do genitor, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluídas as horas extras, adicionais (noturno, periculosidade e insalubridade) e o FGTS, ou de eventual rendimento oriundo de benefício previdenciário, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1010 concordância do representante do Ministério Público à fl. 1373, considero boas as contas prestadas. No mais, diante da sentença de fls. 637/640 e do falecimento do interditado (fl. 1154), remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BICHIR ALE BICHIR JUNIOR (OAB 276756/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1267 para aquele previsto no artigo 523, do CPC, diante da inexistência de bens passíveis de penhora e, ainda, a impossibilidade de decretação de prisão em regime fechado, conforme RECOMENDAÇÃO CNJ nº 91, de 15 de março de 2021, que prorrogou o prazo de vigência das medidas preventivas previstas na RECOMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1740 da cópia dos documentos pessoais e da certidão de nascimento dos herdeiros; “c” a juntada da certidão negativa federal do falecido; “d” a juntada da certidão negativa municipal, cópia do IPTU (exercícios de 2016 e 2019) e certidões atualizadas do Registro Imobiliário dos imóveis a serem par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1092 do mandato, oficie-se à SPPrev para as providências cabíveis. Fl. 275: tendo em vista que a patrona Dra. Daniela Pasqua Andreoli continuará a representar a inventariante e os herdeiros (Tiago e Ana Paula), nos termos do que dispõe o artigo 112, §2º, do CPC, desnecessária a comprovação da comunicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1236 Processo 1011635-43.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.R.S. - C.C.N. - Vistos. Fls. 24/25: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Compulsando os autos, verifica-se que a criança reside em local abrangido pela competência da Comarca da Capital, conforme alegado pelo pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1268 - - B.L.A.C. - - L.V.S.C. - - S.M.C. - - C.F.C. - Vistos. Tendo em vista que, conforme o disposto no artigo 274, parágrafo único, do NCPC, as partes deverão manter atualizados seus endereços no processo, sob pena de serem consideradas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1296 fim, DETERMINO realização de consulta, através do sistema CENSEC quanto à existência de eventuais testamentos em nome dos autores das heranças, em razão da gratuidade deferida à(o) inventariante. Int. - ADV: ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP) Processo 1012809-24.2018.8.26.0309 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1358 ROBERTA KELLY DE SOUZA (OAB 388973/SP) Processo 1011018-83.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.O. - K.O.C. - - G.O. Diante da justificativa da técnica do Juízo (fl. 441), aguarde-se a realização da constatação social, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1250 106 e 109/110, junto à Caixa Econômica Federal, bem como para providenciar a venda/transferência do veículo, indicado às fls. 201/202, mediante prestação de contas, nos 10 (dez) dias subsequentes aos vencimentos dos alvarás, consistente na comprovação do recolhimento do ITCMD e juntada do respecti