10 resultados encontrados para 1013043-74.2016.8.26.0309 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1018315-27.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000221-48.2017.8.26.0655 1004189-05.2017.8.26.0003 1022417-17.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000032-13.2016.8.26.0594 0005060-16.2017.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1001616-79.2016.8.26.0471 1016133-34.2016.8.26.0554 Reexame Nec
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marco Maruzzo ADVOGADO : 239164/SP - Luis Fernando Iervolino de França Leme REQDO : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JUNDIAÍ VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013078-34.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iolanda Paula Formoso ADVOGADO : 307015/SP - Pedro Henrique Ol
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 34 Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013043-74.2016.8.26.0309; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. A. D. (Menor); Advogado: Eduardo César Valença (OAB: 303486/SP); Recorrido: S. de E. do M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); 1006443-78.2016.8.26.0554; P
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 33 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1010843-72.2015.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. de A. A.; Advogada: Marina Bittencourt Pro
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1143 EDELISE HELENA MARIANO DUMALAKAS (OAB 91057/SP) Processo 1012964-95.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - G.T.C. - Vistos.Intime-se a autoridade impetrada para que informe sobre o cumprimento da decisão de fls. 31, comprovando a concessão de vaga em creche à impetrante, no prazo de 48 hora
TJSP 22/11/2017 - Pág. 1250 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1250 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Guarujá - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. M. de E. de G. - Recorrido: P. M. de G. - Recorrido: B. L. F. do N. (Menor) - Por tais razões, com fundamento no artigo 1.011, inciso I, combinado com o artigo 932, inciso IV, alínea “a”, ambos
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1004 Processo 1013043-74.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - E.A.D. - Vistos.Deverá o impetrante, por seu advogado, cumprir integralmente a determinação de fls. 21, esclarecendo se os genitores da criança recebem auxílio-creche e, caso positivo, qual o valor recebido, no prazo de 10 (dez
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 983 ser notificada a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assis
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1339 rendemos nossas homenagens.Jundiaí, 26 de agosto de 2016 - ADV: ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/ SP) Processo 1005231-78.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.H.A.A. - V I S T O S.Arbitro os honorários advocatícios para o(a) Dr(a). Sue Ellen Silvestrini Anarelli E Carvalho