Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1567 Processo 1000779-21.2019.8.26.0341 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - João Batista Ferreira - - Elaine Regina de Paiva Ferreira - Robert Andreas Schlegel - - Ilda da Silva Sebastião Schlegel - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos efeitos legais o acordo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2298 apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Destaque-se que, nos casos de verbas de natureza remuneratória, os descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1847 pelas autoridades legalmente constituídas. Não se perca de vista que o tema, alcance da legislação federal e seus reflexos, é complexo e a definição dada será, reafirmo, irreversível. O enfrentamento da matéria demanda discussão ampla, com a nota de que os senhores servidores, para a hipótese de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2109 Revisão do Saldo Devedor - Frclog Transportes e Armazenagem Ltda - Vistos. Fls. 99: indefiro. Cabe ao exequente conferir se os cálculos apresentados pela FESP estão de acordo com a sentença proferida e apresentar eventuais erros no cálculo. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre o prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1832 integral cumprimento desta decisão. Cumprida a liminar, a Fazenda do Estado deverá, no prazo de 48 horas, trazer aos autos os seguintes dados do estabelecimento no qual a paciente estiver internado: razão social da instituição, CNPJ, registro ANVISA, classe, endereço completo, inclusive com CEP, telefon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2031 cada desconto indevido. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 da Lei 9099/95). Sem reexame necessário, na forma do que dispõe o artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I.C. Marília, 14 de janeiro de 2021 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB