Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1607 ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, procuradores e testemunhas, podendo ser acessada via computador ou smartphone. A audiência será viabilizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 507 dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) 0009452-10.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2206 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0620/2022 Processo 0000591-31.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - APARECIDO MENDES DOS SANTOS - Considerando o tempo da evasão e que praticou novo delito no período, a situação indica a necessidade de avaliação psicossocial e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 612 Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauricio dos Santos Aguiar; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1416 fixar residência em São Paulo-Capital, comparecer ao Ofício da 3ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, no Cartório de Liberados, Rua 11, Sala 544, 2º andar, do Complexo Judiciário da Barra Funda (NSCGJ, cap. V, 30.1, f). TÉRMINO DA PENA PREVISTO PARA: - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) JUÍZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1996 Processo 1019241-46.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Valdecir da Silva Garcia - Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado VALDECIR DA SILVA GARCIA, matrícula nº 352061, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2078 Processo 0008793-36.2018.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético G.V.N. - Ante o trânsito em julgado, após as anotações de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Processo 1500215-34.2021.8.26.0593 - Procedimento Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2042 das razões do agravo, nos termos da decisão de fls.03. Int. Marília, 22 de outubro de 2021. - ADV: BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP) Processo 0007771-35.2021.8.26.0344 (processo principal 1013054-22.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Cleiton da Silva Ferreira - Mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2057 processual na de nº 1002283-48.2022.8.26.0344 na qual tramita pedido de benefício. Ciência às partes. - ADV: LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP) Processo 1011279-69.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Fernando de Almeida Moreti - Tendo em vista a transferência do sentenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2196 Nos termos da determinação contida no V. Acórdão (agravo em execução nº 7003547-37.2019.8.26.0344), solicite-se à Unidade Prisional onde o(a) sentenciado(a) encontra-se recolhido a realização de Avaliação Psicossocial, para análise do pedido de benefício. Após, manifeste-se o M.P. - ADV: PATR