Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 321 Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador) 1500120-47.2018.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500120-47.2018.8.26.0063;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013054-89.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Regina Aparecida de Almeida ADVOGADO : 316524/SP - Mariana Pedersoli Isola REQDO : Macaúba Empreendimentos Imobiliários Spe I Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013056-59.2019.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 660 Órgão Especial deste Tribunal. 1012515-07.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 373 Processo 1009364-86.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Não Discriminação - Walter Moraes Braga Junior Vistos. Intime-se o réu para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente a decisão de fls. 108/109, indicando o “endereço de e-mail e telefone de contato do patrono e con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 321 por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2012 Nº 1010169-82.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Fundação Municipal de Ação Social Fumas - Apdo/Apte: Rubens Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2131 REQUISITOS CUMULATIVOS PREVISTOS NO PRESENTE TEMA SE IMPÕE A CASOS DE CONCESSÃO DOS MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS EM ATOS NORMATIVOS DO SUS CASO EM TELA EM QUE SE PLEITEIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNCÍPIO NÃO ACOLHIMENTO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS FEDERATIVOS ENTENDIMENTO DA JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2847 parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELA APEOESP - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO (ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO) EXECUÇÃO EXTINTA - NULIDADE DA EXECUÇÃO POR ILIQUIDEZ DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1652 Nº 1010537-15.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Sidnei Trevizan (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1214 por meio do Sistema SAJ, verifica-se que durante o processamento do agravo, em 28/03/2021, o d. Magistrado de primeiro grau proferiu a seguinte decisão: Vistos. Considerando o teor do acórdão prolatado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal quanto a suposta inconstitucionalidade do art. 8º da LC n. 173/2020, no ensejo das ADIs 64