Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3389 Processo 0002275-14.2021.8.26.0477 (processo principal 1011759-41.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Compromisso - Trianon Constr e Incorp Ltda - Natalino Alves Filho - - Tania Cristina Barcala Alves - Vistos. 1. Tratando-se de execução, aplicável o art. 922 do Código de Processo Civil, pelo que su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4001 Estado), sob pena de inscrição na dívida ativa. 3. Sem prejuízo do julgamento antecipado, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. 4. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3772 pp. 381-382). Em um juízo de cognição sumária (superficial), verifico a inexistência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciam a probabilidade do direito material e o perigo de dano. A solução apresentada demanda produção de provas, notadam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3614 Locação de Imóvel - Daniel Oliveira Carvalho - Fls. 40/41: Apresente o exequente, no prazo de 15 dias, planilha atualizada do débito e providencie o recolhimento das custas, no valor de R$ 32,00, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIEL OLIVEIRA CARVALHO (OAB 415513/SP) Processo 0002482-13.2021.8.26.0477

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3236 Processo 1012229-38.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio dos Santos Marques - - Josefa Aline de Lucena Ramalho Marques - E.z.r Construtora e Incorporadora Ltda-me - Vistos. 1. Diante do v. acórdão, diga a parte ativa em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4730 Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Samuel Novais de Oliveira - Plano de Saúde Ana Costa Ltda - Vistos. 1. Fls. 73: Por ora, INDEFIRO o levantamento do valor depositado. Atente-se o exequente ao parágrafo final da decisão de fls. 55/57. 2. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos provisoriame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3780 a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Não há custas finais, porque houve pagamento dentro do prazo. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I - ADV: DIEGO ALEXANDRE (OAB 405844/SP), NOE BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3522 multaque não se confunde com notificação prévia. Sentença mantida. Verba honorária aumentada. Apelo desprovido (TJSP, 1108282-48.2019.8.26.0100, Rel. Carlos Dias Motta, 17/02/2021). AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO - RÉU - arguição - CERCEAMENTO DE DEFESA- INOCORRÊNCIA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3325 RELAÇÃO Nº 0685/2021 Processo 0000622-11.2020.8.26.0477 (processo principal 1014287-48.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Edifício Maresias - 1. Fls. 27/28: DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, caput, do Código de Processo C