Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3297 144/146) comprovam que o bloqueio dos R$ 22.187,48 recaiu sobre saldo de poupança, impenhorável nos termos do art. 833, X, do CPC. O exequente argumenta que, pelos extratos, verifica-se movimentação similar à de conta corrente, o que afastaria a caracterização como pura conta poupança. Esse argumento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2941 Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - 1. HOMOLOGO a transação a que chegaram as partes para que produza os efeitos de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. 2. Aguarde-se em cartório o prazo para integral cumprimento do acordo, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 3058 devido pelo autor ao condomínio. Segundo o autor, sendo locatário, pretende se mudar do prédio, mas o condomínio réu estaria impedindo a realização da mudança enquanto não houver o pagamento reclamado. Essa conduta do réu, caso esteja ocorrendo, é aparentemente ilícita, pois não é possível proibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 2955 MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1005304-12.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ricardo Eugenio Mastrodi - Banco Itaucard S/A - Manifeste-se o banco requerido sobre os documentos juntados a flS. 152 - ADV: JORGE DONIZET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3588 e, em caso positivo, qual a natureza do benefício e o respectivo valor mensal, seu endereço, bem como todos os dados disponíveis. Pelas empresas de telefonia móvel, VI VO, CLARO, TI M e OI , as empresas de fornecimento de água SEMAE e energia elétrica da cidade de Piracicaba, CPFL, bem com a Caixa Econôm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3151 pela parte autora de faturas do cartão de crédito; a existência e extensão dos alegados danos morais; B) QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES: se houve falta de informação adequada à parte consumidora e se houve método comercial desleal por parte do réu, utilizando-se de contrato com assinatura falsa;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5822 o valor de R$ 20.685,00. A ré foi citada e não contestou. É o relatório. Decido. Desnecessárias provas em audiência, passo ao julgamento antecipado. Ante a falta de contestação, tornam-se incontroversos os fatos narrados na inicial. Embora a presunção de revelia seja relativa, os documentos que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3151 pela parte autora de faturas do cartão de crédito; a existência e extensão dos alegados danos morais; B) QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES: se houve falta de informação adequada à parte consumidora e se houve método comercial desleal por parte do réu, utilizando-se de contrato com assinatura falsa;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3151 pela parte autora de faturas do cartão de crédito; a existência e extensão dos alegados danos morais; B) QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES: se houve falta de informação adequada à parte consumidora e se houve método comercial desleal por parte do réu, utilizando-se de contrato com assinatura falsa;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2905 ofício, cabendo à parte exequente providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência sob sua responsabilidade à SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. A SECRETARIA deverá responder o ofício no prazo de trinta dias, dirigindo a resposta a este juízo da 5ª Vara Cível de Pi