Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4765 a fls.32, defiro o pedido liminar de separação de corpos para que o réu não retorne ao lar. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3559 pelos meios processuais adequados, até porque, publicada a sentença, o juiz encerra o ofício jurisdicional, sendo-lhe defeso alterar o conteúdo do julgado.Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados e mantenho a sentença nos exatos termos em que foi prolatada.Intime-se. - ADV: RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3260 Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil,facultoàs partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Também deverãoespecificaras provas que pretendem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2950 Processo 1009160-13.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.B. - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 37/38. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3179 Processo 1006635-97.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.P. - A.A.S. e outro - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, que adoto como razões de decidir, defiro a dispensa de comparecimento à audiência requerida pelos réus.Oficie-se ao INSS como reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3004 ANDRADE (OAB 217661/SP) Processo 1009620-34.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.V. - D.R. - Manifeste-se a parte contrária sobre a contestação apresentada tempestivamente. - ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), MARCELO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2962 Logo, os valores gastos para compra de material escolar não podem ser exigidos do executado.Assim, refaçam as exequentes do cálculo do débito e digam as exequentes acerca do prosseguimento do feito, indicando bens a penhora.Intime-se. - ADV: GIOVANA HELENA STELLA (OAB 231923/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3201 artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei.Arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3283 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LEONICE DA COSTA PEREIRA MOURA (OAB 339093/SP) Processo 1009806-57.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.T.A. - Vistos.Concedo a gratuidade requerida. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2570 Processo 1009375-57.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.L.V. - I.R.V. DIGA A PARTE INTERESSADA - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM NOTICIAS DE PAGAMENTO NOS AUTOS - ADV: ALVARO HENRIQUE EL-TAKACH DE SOUZA SANCHES (OAB 291391/SP), ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP