Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa REQDO : Luís Fernando Chagas Batista VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012880-47.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Izabel de Souza da Silva ADVOGADO : 392191/SP - Victor Gomes Ferrari REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1598 partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP) Processo 1012847-57.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luciano Novaes Carneir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1475 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 80/85: recebo o recurso interposto, em seu efeito meramente devolutivo, tendo e vista a confirmação da tutela de urgência por meio da sentença de fls. 67/72. À parte contrária, para apresentação de contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1773 a remessa dos autos ao Distribuidor para fins de redistribuição à Vara da Fazenda Pública local. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1010763-49.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Isac Alves da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 2º, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1786 Alonso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1848 Veículos Automotores - Alessandro Marcos Kobayashi - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de declarar a inexigibilidade dos créditos tributários por isenção relativos ao IPVA do veículo de propriedade da parte au