Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2778 - Ciência e Manifestação acerca da resposta negativa ca Carta Precatória retro, no prazo legal. - ADV: CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP) Processo 1005327-33.2015.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2932 da sucumbência recíproca, condeno cada parte a arcar com metade das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa no valor de R$ 1.000,00, suspendendo exigibilidade da parte autora por litigar ao abrigo da gratuidade. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO OFÍCIO, devendo ser imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2853 CRISTINA OLIVEIRA FREITAS (OAB 392828/SP), KARLA REIS DA SILVA (OAB 274332/SP) Processo 1007811-11.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.B. - Manifeste-se sobre a juntada de folhas 36, no prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA DE ARAUJO NASCIMENTO (OAB 367250/SP) Processo 1007858-53.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2109 Processo 1009975-80.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.D. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Esclareçam, ainda, se há inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2621 patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo entabulado entre as partes, cuja copia segue em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2471 recurso interposto, tornando os autos conclusos. Int. - ADV: ARTHUR HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP), DIOGO FERNANDO JUSTO GARCIA (OAB 376602/SP) Processo 0012414-18.2019.8.26.0405 (processo principal 0004782-19.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.S.X.L.B. - Manifeste-se o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2073 PASSOS (OAB 209993/SP) Processo 1006828-85.2016.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza Siqueira Zanetti - Vistos. A falecida é natural do Estado de Minas Gerais e há noticia de testamento cerrado por ela deixado. Esclareça a inventariante se tal testamento pode ter sido lavrado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2043 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento formal dos interessados. Atentar ao correto preenchimento como INVENTARIO SOB O RITO DO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2365 DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/SP), ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA (OAB 237936/SP) Processo 1012604-61.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosita Santana La Serra - Vistos. Reporto-me ao despacho de fls.43. Int. - ADV: MICHELLE DURAZZO AFFONS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2409 pandemia Coronavirus, conforme Provimento CSM 2549/2020, excepcionalmente, determino a adoção do rito comum, citandose para contestar em 15 dias úteis, com as cautelas de praxe. Acolho o parecer ministerial e fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), enquanto a genitora estiver exercendo ativid