11 resultados encontrados para 1013081-39.2020.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 308 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002079-50.2020.8.26.0319; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz Carlos Migliorini; Advo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 PROCESSO :1013081-39.2020.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Avoa Transportes Ltda - Epp ADVOGADO : 441394/SP - Gustavo Rolfsen Mitzkun IMPTDO : Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária-11 de Marília VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013085-76.2020.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 513 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1013081-39.2020.8.26.0344; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Adv
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1553 Processo 1010212-74.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício Itália DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - Vistos. Ciência à parte requerente quanto à petição de fls. 238, com a possibilidade de manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 512 MARTINS MIMESSI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009859-35.2020.8.26.0224; Restabelecimento; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Regiane Melo de Jesus Cirillo; Advogado: Rubens Ferr
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1759 CARLA PATRÍCIA SILVA (OAB 168728/SP) Processo 1003688-27.2019.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Empreendimento Dom Eco Villa Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Vistos. Intimem o impetrado e o Município de Marília para, no prazo de 30 dias, se manifestarem sobre
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1731 rendimentos mensais pessoais e dos integrantes do núcleo familiar ao qual está inserido, trazendo cópia, inclusive, de duas últimas declarações de renda ou holerites; c) registro do medicamento/tratamento solicitado na ANVISA. Prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do pr
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1529 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: MARCELA LOPES PANTOJA (OAB 431919/SP) Processo 1010922-65.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa - Marlon Henriqu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1746 Proventos de Qualquer Natureza, indevidamente descontado dos valores recebidos pelo autor a título de “DEJEM”, nos últimos cincos anos anteriores à data de ajuizamento da demanda. Os referidos valores deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetár
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 314 da causa, que não pode ultrapassar 60 salários mínimos, sendo irrelevante a necessidade de produção de prova pericial, ou seja, a complexidade da matéria. Precedentes: AgRg no AREsp. 753.444/RJ, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 18.11.2015; AgRg no REsp. 1.214.479/SC, Rel. Min. OG FERNANDES, DJe 6.11.2013; AgR