Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 PROCESSO :1013081-39.2020.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Avoa Transportes Ltda - Epp ADVOGADO : 441394/SP - Gustavo Rolfsen Mitzkun IMPTDO : Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária-11 de Marília VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013085-76.2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 22 Apelante: L. G. da R. V. (Menor); Advogado: Vinicius Pereira Gomes (OAB: 337005/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. da C. de I. 1003421-91.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 343 1013083-09.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Marília; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2173 princípios da razoável duração do processo e da celeridade, dispenso, por ora, a audiência de Conciliação, sem prejuízo de análise posterior acerca da conveniência da realização, inclusive não presencial, a teor da Lei 13.994, de 13/4/2020, que alterou os artigos 22 e 23 da Lei 9.099/95: artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3126 MUNICIPAL SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, AFASTANDO A RESPONSABILIDADE DA EMTU E INDEFERINDO O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA O ESTABELECIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL REFORMA DÉFICIT INTELECTUAL E NECESSIDADE DE TRANSPORTE À CRIANÇA COMPROVADOS DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO EXIGÍVEL DO ESTADO INTELIGÊNCIA DO A