Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3155 Processo 1502337-65.2022.8.26.0405 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.H.S.B. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilitando-se-o nos autos e intimando-se da audiência designada. No mais, aguarde-se a realização do ato. Int. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3150 Processo 1012703-26.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.R.S. - B.L.R. - Vistos. Nos termos do artigo 1.059 do Código de Processo Civil, antes de apreciar o pleito de liminar, intime-se a municipalidade para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se acerca da alegaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2022 Processo 0000947-37.2022.8.26.0405 (processo principal 1031206-03.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Cleuza Aparecida da Silva - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal, para, querendo, no prazo de trinta dias e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2952 Processo 1026061-58.2022.8.26.0405 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.A.B.C. Melhor compulsando os autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo menores nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente que enseje o prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3276 de Andrade Siqueira - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CRÉDITO FEITO A TERCEIRO. FRAUDE NA EMISSÃO DE BOLETO BANCÁRIO. FRAGILIDADE DO SISTEMA DE SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2661 na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos a última declaração completa de bens e rendimentos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3323 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2022 Processo 1028650-23.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Henrique Veloso - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Vistos. O b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3143 Processo 1023580-59.2021.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.H.O.D. - Partes legítimas e bem representadas. Genitor citado pessoalmente às fls. 99, sem se manifestar nos autos. No mérito, o feito não comporta julgamento antecipado. Verifique a serventia a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2950 NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP), LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 0002356-48.2022.8.26.0405 (processo principal 1022739-64.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Josilene da Silva - - ERIKA FRANCELINA FERREIRA DA SILVA - - ELISA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3413 HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. Cumpra-se o despacho de fl. 86. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo