9 resultados encontrados para 1013085-76.2020.8.26.0344 - data: 19/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 PROCESSO :1013081-39.2020.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Avoa Transportes Ltda - Epp ADVOGADO : 441394/SP - Gustavo Rolfsen Mitzkun IMPTDO : Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária-11 de Marília VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013085-76.2020.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1785 Gonçalves Bacchi (OAB: 416220/SP) - Carolina Santana Pio Ambonati (OAB: 398991/SP) Nº 1010443-33.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Júlio César da Silva Batista - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifeste
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1750 Processo 1005335-33.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - JOSÉ PANSANI - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Arquivem-se os autos, comunicando-se. Int. - ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP) Processo 1006211-17.2016.8.26.0344 - P
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1994 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) - Camila Guelfi de Freitas (OAB: 252288/SP) Nº 1008860-47.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrido: Rogéri
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1627 SP) Processo 1010908-42.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Ana Claudia dos Santos - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. À requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Rec
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2200 de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), em relação aos autores da ação, mediante comprovação documental de domicílio neste Município de Marília. Para a hipótese de descumprimento desta decisão, fixo multa cominatória no valor de R$ 1.000,00 para cada violaçã
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1582 Jorge Antônio Garcia Fernandes - - Jorge Antonio Garcia Fernandes Junior - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP) Processo 1013085-76.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1848 autorizadores da concessão da medida de urgência - Recurso provido (TJSP, AI nº 0244847-26.2011.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Osvaldo de Oliveira, j. 09.11.2011). Forte nessas considerações e, sobretudo, em razão do caráter alimentar dos rendimentos mensais, DEFIRO a liminar e