Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 PROCESSO :1013074-93.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.S.A. ADVOGADO : 24927/SP - Andre Chaguri VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013082-70.2020.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.M.P. ADVOGADO : 55120/SP - Francisco Alves de Lima REQDO : S.L.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2343 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2022 Processo 1013091-32.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Carlos Alberto Cernohovski - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2288 físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2541 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 0007185-78.2020.8.26.0361 (processo principal 1011819-37.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - H.L.A. - Vistos, Fl.31: Ante a notícia da quitação do débito, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2498 Ongarelli Garcia - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP) Processo 1010160-56.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Roberson Reguero Luiz - Iniciada a fase de cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1607 SILVA CORREIA (OAB 434250/SP) Processo 1012981-33.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Shirley Smokou - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: KALLEB SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2731 vez que a “QUESTÃO” em debate já se encontra pacificada pelo C.STF, conforme Julgado em Repercussão geral no RE nº 565.714 - Inconstitucionalidade da utilização do salário mínimo como base de cálculo deadicionaldeinsalubridadejá declarada pelo C. STF, sem ofensa do reconhecimento da inconstituciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2395 a orientação firmada pela Corte Especial no REsp 1.205.946/SP,também representativo de controvérsia, o novo regramento dos juros de mora instituído pela Lei11.960/2009 aplica-se imediatamente aos processos em curso, sem, contudo, retroagir a período anterior à vigência da norma (29/06/2009). Nesta f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2005 período de formação nos termos da legislação em vigor. (.) Artigo 8.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n.º 28.312, de 4 de abril de 1988. Verifica-se, portanto, que a sucessão de diplomas normativos editados pelo Estado de São Paulo ampara a exi