Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2132 deverá recolher as custas para intimação do executado. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP) Processo 1013092-90.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Selma Provazi Garcia - Banco do Brasil S/A - Ciência ao executado da concessão do prazo de 15 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2318 seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1960 não participa de “entidades que prestam assistência jurídica gratuita” Ainda, mesmo o Defensor Público não poderá contestar por negativa geral, salvo casos de curadoria de ausentes, presos e citados por edital ou hora certa. Dispositivo em contrário a este entendimento é inconstitucional. De fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2385 trinta dias, observando os critérios estabelecidos na r. Decisão de fls. 139/145, parcialmente reformada pelo v. Acórdão de fls. 403/416 , bem como os valores já levantados pelos exequentes. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, cada qual por dez dias, sucessivamente. Int. e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2708 do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sucumbência esta suspensa em razão de ser a parte requerente beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 §3 do mesmo dispositivo legal.P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP) Processo 10107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2261 São Paulo - - União (Advocacia-geral da União) - Jaquim Rodrigues - - Marcos Antonio de Camargo - - Marco Antonio da Silva Cene - 1 - Intime-se pessoalmente a(o) requerente a promover o andamento aos autos em 05 dias, sob pena de extinção. 2 Visando a celeridade processual, a presente decisão servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2189 RIBEIRO e s/m - - MANOEL MESSIAS DE SOUZA RAMPAZI e s/m - - ELVIRA ALCIRA TALAVERA YANGALI - - ROSA MARIA GONÇALVES - - MARIA REGINA VARELAS - - ROMILSON ALMEIDA DA SILVA - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União Federal - - PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2708 do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Sucumbência esta suspensa em razão de ser a parte requerente beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98 §3 do mesmo dispositivo legal.P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 126063/SP), NELSON MITIHARU KOGA (OAB 61226/SP) Processo 10107

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2053 jus.br, sendo vedada a resposta em papel, ainda que se trate de processo físico. 3 - Acaso haja comprovada recusa, surgirá a necessidade de ordem judicial, de modo que, então, tal pedido será analisado. A serventia deverá expedir o necessário somente em relação a outros documentos quando a parte benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2385 trinta dias, observando os critérios estabelecidos na r. Decisão de fls. 139/145, parcialmente reformada pelo v. Acórdão de fls. 403/416 , bem como os valores já levantados pelos exequentes. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, cada qual por dez dias, sucessivamente. Int. e d