Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 REQDO : Expansão Construtora e Terraplenagem Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013094-77.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maripeças Comércio de Rolamentos e Peças de Marília Ltda. ADVOGADO : 77319/SP - Gracia Aparecida Brambilla EXECTDO : Tornomar Peças e Acessórios P/ Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1788 361792/SP) - Advogada: Roberta Aline Bitencorte Alexandre (OAB: 323178/SP) - Advogado: Paulo Sergio de Araujo Moreira (OAB: 108940/SP) - Advogado: Jose Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP) 1008345-17.2016.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Marília - Relator José Antonio Bernardo - Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1692 305501/SP) 1000405-98.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Luis César Bertoncini - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: José Marcelo Sobrinho - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Advogada: Ana Paula Leal de Camargo Cesar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1862 002), temos: fato ocorrido em 31/08/2013, com prisão preventiva ocorrida em 20/08/2014 e concessão de liberdade provisória em 06/11/2014. Nova prisão em 26/10/2016 em razão da decisão condenatória. Vê-se que na data da aquisição do direito ao indulto relativo a GR 001 – 25//12/2015 – o sentenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1862 002), temos: fato ocorrido em 31/08/2013, com prisão preventiva ocorrida em 20/08/2014 e concessão de liberdade provisória em 06/11/2014. Nova prisão em 26/10/2016 em razão da decisão condenatória. Vê-se que na data da aquisição do direito ao indulto relativo a GR 001 – 25//12/2015 – o sentenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1915 Processo 1013052-28.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gilberto Silvino - Vistos.Os vencimentos mensais do requerente são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1507 e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1715 Brasileiras S/A - Recorrida: Thais Menegucci - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NÃO PROGRAMADA, QUE MOTIVOU O CANCELAMENTO DO VOO. ATRASO SUPERIOR A VINTE E QUATRO HORAS NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1827 Nº 1002845-67.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: José Carlos Machado - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente ao Tema nº 810 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2141 manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) Dias. Por derradeiro, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. ADV: FERNANDO MAURO VICENTE (OAB 358014/SP) Processo 0002901-10.2022.8.26.0344 (processo principal 1002533-18.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratif