Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013089-28.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edval Raimundo Carvalho ADVOGADO : 419534/SP - Tiago Henrique dos Santos Gois REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 448 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007004-05.2019.8.26.0132; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Município de Catanduva; Advogado: Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2043 Processo 1013093-65.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Espolio de Elizeu Pinto de Macedo Filho - Ciência ao impetrante acerca da necessidade de comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento da r. Decisão, item 2 (notificação da a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 581 Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Jose Lacerda (OAB: 314503/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mavip Construtora e Incorporadora Eireli - Epp; Advogado: Carlos Eduardo Vieira Maria (OAB: 408983/SP); Advogado: Lucas Emanuel Bueno D’avila (OAB: 398836/SP); Advogado: Pabl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2974 Nº 1009818-49.2021.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Rogério Gabriel - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Apelado: Diretor Tecnico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2498 Ongarelli Garcia - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP) Processo 1010160-56.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Roberson Reguero Luiz - Iniciada a fase de cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2173 em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP) Processo 1005163-69.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vivo S/A - Intimação ao Executado para que comprove o pagamento da taxa judiciária, juntando aos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2717 Pena - Apelado: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 337-46, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2023. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2253 - Sidnei Farias - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2529 (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1011995-45.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Ananias - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerim